Consultoria em comércio internacional

Serviços Oferecidos

  • Consultoria e assessoria para Processos Administrativos em matéria aduaneira:
  • Habilitação para operar no comércio exterior (Radar/RFB) (1);
  • Consulta sobre interpretação da legislação aduaneira (2) ;
  • Consulta sobre classificação fiscal de mercadorias (3);
  • Procedimento de Fiscalização de Combate às Fraudes Aduaneiras (4); e
  • Representação para declaração de inaptidão da inscrição no CNPJ (5).
  • Impugnações de Autos de Infração em matéria aduaneira (6).
  • Impugnações de Autos de Infração relativos à proposição de aplicação da pena de perdimento de mercadorias (7).
  • Impugnações de Autos de Infração em matéria de ICMS na Importação.
  • Suporte a instrução de processos judiciais em matéria aduaneira.
  • Planejamento tributário em comércio exterior nas seguintes matérias:
  • Classificação Fiscal de Mercadorias;
  • Modelos de Operação (ICOT, IEP ou Direta) (8);
  • Reduções de Alíquotas (Ex – Tarifários);
  • Benefícios Fiscais em âmbito do ICMS (9);
  • Forma de Apuração de Lucro (lucro real, lucro presumido ou simples nacional); e
  • Estudos de pricing:
  • Cálculos de impostos; e
  • Simulações de cenários e rentabilidade.

(1) INRFB 1984/2022 e Portaria Coana 72/2020.
(2) INRFB 2058/2021.
(3) INRFB 2057/2021.
(4) INRFB 1986/2024.
(5) 2INRFB 2119/2022.
(6) Processo Administrativo Fiscal – PAF – Decreto 70232/1972.
(7) Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal – DL 1455/1976.
(8) INRFB 1861/2018.
(9) Especialmente aquele concedido pelo Estado de RO, conforme a Lei 1473/2005.

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Simule não apenas os custos na importação, mas também a formação de preços e as margens na revenda.

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ÁREA DE ATUAÇÃO

Nossas Especialidades

A PHOENICIA oferece excelência na prestação de serviços nas seguintes áreas:

Planejamento

Planejamento tributário
no comércio exterior

Consultas

Consultas em matéria de interpretação da legislação aduaneira e de classificação fiscal de mercadorias

Acompanhamento

Acompanhamento de procedimentos
fiscais em matéria aduaneira

Gestão

Especificação de sistemas digitais de gestão para empresas de comércio exterior

Impugnações

Impugnação de créditos tributários
e de penas de perdimento

Público Alvo

Quem são nossos clientes

Empresas que atuam
no comércio exterior

Empresas comerciais,
industriais ou tradings.

Entidades que assessoram empresas que atuam no comércio exterior

Tais como comissárias de despacho aduaneiro e escritórios de advocacia

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